Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

TJ-PB modifica valores do porte de processos

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

DECRETO Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.

Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.

Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel

Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante